Quem pode ser diretor clínico e quais são as suas atribuições?

Qual é a função do diretor clínico?

Ele faz a mediação entre a equipe de médicos e os gestores da instituição. Basicamente, sua função é representar o corpo clínico da instituição de saúde junto aos seus diretores e notificar o diretor técnico toda vez que necessário. 

Ele também é o responsável por coordenar e supervisionar os serviços médicos da instituição. Ou seja, garantir o cumprimento do regimento interno da instituição e verificar se o ato médico está sendo realizado de forma efetiva.

Por esse motivo, a presença física do diretor clínico na instituição é indispensável. Afinal, ele deve acompanhar de perto o trabalho dos profissionais para que ele possa cumprir sua função.

Como ele é o representante dos seus colegas médicos, o diretor clínico também tem a função de buscar as melhores condições de trabalho na instituição. 

Isto é, observar tudo aquilo que não estiver em conformidade com o regimento interno e outros regulamentos e levar até o diretor técnico e ao Conselho Regional a fim de encontrar uma solução.

Qual é a diferença entre o diretor clínico e técnico?

A principal diferença entre eles é a função de cada um deles. Enquanto o diretor clínico representa a equipe médica perante a direção da instituição, o diretor técnico representa a instituição perante os Conselhos Regionais de Medicina e outras autoridades.

Outra diferença é a forma como o cargo é ocupado. O diretor clínico precisa ser eleito pela equipe de médicos da instituição. 

Já o diretor técnico assume a posição por meio de designação da administração pública, ou por indicação da diretoria ou dos sócios, no caso de uma empresa privada.

Ambos os diretores atuam para garantir as condições adequadas para a prestação dos serviços médicos em instituições públicas e privadas.

Contudo, o diretor clínico possui atribuições mais voltadas à parte operacional, devido a sua  proximidade com os colaboradores.

O diretor técnico, por sua vez, cumpre um papel de regulador, pois deve zelar para que as leis e regulamentos sejam observadas.

Neste sentido, é ele quem responde em caso de faltas éticas causadas por deficiências técnicas, materiais e instrumentais da instituição.

Ele também atua para garantir que os médicos recebam seus salários e repasses corretamente, tomando as devidas providências para resolver possíveis problemas neste aspecto.

O que diz o CFM sobre o assunto?

De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), definir as competências dos diretores clínicos e criar uma hierarquia para o comando e atuação de supervisores, coordenadores e chefes é fundamental para o bom funcionamento das instituições de assistência médica.

O CFM deixa claro as exigências para a adequação de funcionamento desses estabelecimentos a fim de que os diretores clínicos possam exigir as melhorias junto aos gestores de suas empresas.

Além disso, o CFM fala sobre a eleição para o cargo de diretor clínico. Conforme o órgão, os integrantes do corpo clínico devem se reunir para realizar uma votação direta e secreta.

Para isso, uma convocação específica deve acontecer com no mínimo dez dias de antecedência.

Existe ainda, a possibilidade de formação de chapas com o candidato a diretor clínico junto ao seu vice. Ganha a chapa que obtiver maioria simples dos votos.

Caso não haja formação de chapas, o vice será o segundo candidato mais votado. O CFM aconselha a criação de uma comissão eleitoral temporária para a condução do processo. 

Os membros desta comissão poderão ser escolhidos pelos membros do corpo clínico ou pelo diretor clínico anterior.

Quais são as atribuições do diretor clínico hospitalar?

Confira agora, alguns detalhes sobre as atribuições do diretor clínico hospitalar! 

Coordenação da assistência médica

O diretor clínico é responsável pela coordenação da equipe médica, por isso é ele quem deve garantir que todos os pacientes internados na instituição recebam o atendimento de um médico.

Nesta atribuição, ele também pode determinar que os médicos plantonistas de UTI não se desloquem de seus setores para fazer algum atendimento, nos casos em que existe risco de morte. 

Supervisão do corpo clínico

Ele deve supervisionar o trabalho dos médicos, garantindo que os protocolos sejam observados. 

No caso de um hospital, por exemplo, é sua função exigir que os médicos registrem pelo menos uma evolução e uma prescrição por dia no prontuário do paciente. 

Organização dos prontuários dos pacientes

Outra função do diretor clínico é organizar os prontuários dos pacientes de acordo com as resoluções nº 1.638/2002 e nº 2.056/2013 do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Neste sentido, a resolução de 2002 menciona em termos gerais quais são as competências da comissão de revisão de prontuários, na qual o diretor clínico está incluído. 

Ou seja, a comissão deve verificar se os prontuários, sejam eles eletrônicos ou em papel, apresentam todos os itens necessários.

Já a resolução de 2013 traz um manual de vistoria e fiscalização com mais de 80 páginas, com roteiros detalhados não só para a organização dos prontuários, como para outros setores das instituições de saúde.

Quais direitos e deveres o diretor clínico possui?

Os direitos do diretor clínico se referem a sua autonomia em tomar medidas para garantir as boas condições de trabalho. Já os deveres, estão alinhados às questões assistenciais da instituição.

Direitos

De acordo com a resolução nº 2.147/2016 do Conselho Federal de Medicina, o diretor clínico tem o direito de dirigir as assembleias do corpo clínico. Sendo que após as deliberações ele deve encaminhar as decisões ao diretor técnico.

Isto vale também para o caso de indicativo de suspensão parcial ou integral dos serviços médicos por falta de condições funcionais.

Ele também tem o direito de informar o Conselho Regional de Medicina sobre situações como essas, assim como a outros órgãos, caso necessário.

Deveres

• Coordenar o corpo clínico da instituição;
• Supervisão das atividades de assistência médica da instituição, quanto a realização efetiva do ato médico e da garantia da assistência aos pacientes;
• Comunicar ao diretor técnico as condições de funcionamento, equipamentos e abastecimento de medicamentos e dos materiais necessários para as atividades do estabelecimento;
• Fazer cumprir fielmente o Regime Interno do Corpo Clínico da instituição;
• Incentivar o aperfeiçoamento da prática da medicina com a criação e organização de centros de estudos;
• Quando necessário, atestar a realização dos atos médicos do corpo clínico da instituição;
• Recepcionar estagiários e residentes, assegurando as condições necessárias para que eles realizem suas atividades com os melhores meios de aprendizagem e com a exigência de supervisão.

Como um médico pode se tornar diretor clínico? 

Se a empresa oferece serviços especializados, o médico que deseja ser diretor clínico precisa ter a titulação na especialidade correspondente. Caso a instituição ofereça serviços médicos não especializados, basta o diploma de graduação em Medicina.

Preenchendo estes requisitos, para o médico se tornar diretor clínico, ele precisa se candidatar ao cargo no estabelecimento em que trabalha. 

A eleição ocorre como falamos nos tópicos anteriores, o médico precisa da maioria simples dos votos para ser eleito.

O cargo de diretor clínico exige conhecimentos e habilidades de administrativas, principalmente aquelas relacionadas à liderança e gestão de pessoas.

Uma das formas de se destacar entre os candidatos é demonstrar capacidade nesses aspectos. 

Por isso, se você pensa em se tornar um diretor clínico, não deixe de estudar sobre estes temas, sobretudo a gestão em saúde.

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