Afinal, o que deve ser adaptado para uma maior acessibilidade em clínicas?

 

O que diz a lei sobre acessibilidade em clínicas?

Não existe uma lei específica sobre a acessibilidade em clínicas, porém todos os estabelecimentos que oferecem algum tipo de atendimento ao público devem observar a Lei nº 10.098 e o Decreto nº 5.296.

A Lei nº 10.098 estabelece as normas gerais para promover a acessibilidade de pessoas com deficiência por meio da remoção de barreiras e obstáculos nos espaços públicos e nas edificações.

Sendo assim, a parte mais importante desta lei para as clínicas é o capítulo IV que fala sobre a acessibilidade nos edifícios públicos ou de uso coletivo.

Dessa forma, para se adequar a lei, realize a construção da sua clínica seguindo as normas de acessibilidade. Neste sentido, precisa-se cumprir os seguintes requisitos:

• Vagas de estacionamento: reserve as vagas mais próximas aos acessos do edifício com a devida sinalização aos veículos que transportam pessoas com deficiência;
• Pelo menos um dos acessos ao interior do prédio deve ser livre de barreiras arquitetônicas que dificultem a acessibilidade;
• Os edifícios devem conter pelo menos um banheiro acessível às pessoas com deficiência.

O Decreto nº 5.296, por sua vez, complementa a Lei nº 10.098 conceituando alguns termos, como barreiras nas edificações, edificações de uso coletivo, ajuda técnica, entre outros.

Além disso, o decreto institui o Programa Nacional de Acessibilidade para promover a capacitação em acessibilidade, realizar campanhas educativas sobre o tema e aperfeiçoar a legislação.

Normas técnicas para acessibilidade em clínicas

As normas técnicas para acessibilidade em clínicas encontram-se na Norma Brasileira (NBR) 9050 da ABNT. 

Em sua seção sobre serviços de saúde, a norma determina que as clínicas e outras unidades de saúde devem ter pelo menos um banheiro acessível no pavimento onde houver sanitários.

Acrescenta ainda, que deve haver pelo menos uma sala acessível para cada tipo de serviço prestado pela clínica.

As demais determinações da NBR 9050 trazem informações detalhadas sobre as dimensões necessárias para a manobra e movimentação de pessoas em cadeiras de roda.

Por exemplo, a largura dos acessos precisam ter entre 1,50 e 1,80 m para que dois cadeirantes consigam passar por elas ao mesmo tempo.

Para as manobras em corredores é necessário as dimensões de:

• 1,20 m x 1,20 m para rotação de 90°;
• 1,50 m x 1,20 m para rotação de 180°;
• Círculo de 1,50 m de diâmetro para 360°.

Então, para saber mais detalhes sobre as normas técnicas de acessibilidade em edificações, confira a versão atualizada da NBR 9050.

O que deve ser adaptado dentro e fora da clínica?

A rota acessível é o principal conceito que você precisa observar ao adaptar a parte de dentro e de fora da clínica. 

Ou seja, é preciso garantir um trajeto contínuo, sem obstáculos e com a devida sinalização para conectar as áreas externas e internas do edifício.

Dentro da clínica

• Pisos e rampas com revestimento de materiais antiderrapantes mesmo se estiver molhado. Deve-se evitar pisos  com estampas ou cores que possam causar a sensação de tridimensionalidade;
• Rampas com inclinação igual ou superior à 5 %;
• Elevadores com sinalização tátil e visual;
• Escadas com no mínimo um patamar a cada 3,20 m, em caso de mudança de direção;
• Sala de espera com espaços adequados para cadeirantes;
• Corrimãos em ambos os lados nas escadas e rampas, prolongando-se por no mínimo 30 cm nas extremidades.

Fora da clínica

• O estacionamento deve ter uma área de livre circulação de no mínimo 1,20 m de largura. Também deve contar com dois tipos de vagas reservadas, um para idosos e outro para pessoas com deficiência;
• Calçadas com uma faixa livre de no mínimo 1,20 m, sem degraus ou desníveis e com um rebaixamento para acesso à rua;
• As rampas e escadas seguem os mesmos padrões da área interna.

Como melhorar a acessibilidade em clínicas?

Em primeiro lugar, para melhorar a acessibilidade em clínicas é importante conhecer a legislação sobre o tema. Em especial, as normas técnicas da ABNT.

Desse modo, os gestores podem verificar o que precisa ser adaptado para orientar e fiscalizar o trabalho nas reformas necessárias.

Outra forma de tornar a clínica mais acessível é contratar uma empresa de consultoria em acessibilidade.

Afinal, elas oferecem ajuda técnica nas modificações e também  realizam todo o projeto para eliminar as barreiras arquitetônicas da clínica.

Estas empresas contam com uma equipe de especialistas em design e arquitetura capazes de criar soluções personalizadas à estrutura de qualquer clínica.

Então, para encontrar uma dessas empresas, basta pesquisar no Google por consultoria em acessibilidade adicionando o nome da sua cidade.

Como resultado, com o conteúdo apresentado aqui, você já consegue identificar qual tipo de solução a sua clínica precisa.

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